1. Termos e titularidade

Ao aceder ao site ByPaulaFe.com, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou aceder a este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos de autor e marcas comerciais aplicáveis.

O domínio e o website ByPaulaFe.com é propriedade de Paula Gonga Fernando, portadora do contribuinte nº 257770275.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site ByPaulaFe.com, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, não pode:

  1. modificar ou copiar os materiais;
  2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
  3. tentar descompilar ou fazer engenharia inversa de qualquer software contido no site ByPaulaFe.com;
  4. remover quaisquer direitos de autor ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
  5. transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhar’ os materiais noutro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pelo site ByPaulaFe.com a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, deve apagar todos os materiais descarregados na posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

  1. Os materiais no site ByPaulaFe.com são fornecidos ‘como estão’. ByPaulaFe.com não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
  2. Além disso, o site ByPaulaFe.com não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais no site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso o site ByPaulaFe.com ou ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em ByPaulaFe.com, mesmo que o site ByPaulaFe.com ou um representante autorizado do ByPaulaFe.com tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar ao utilizador.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site ByPaulaFe.com podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. ByPaulaFe.com não garante que qualquer material no seu site seja preciso, completo ou atual. ByPaulaFe.com pode fazer alterações nos materiais contidos no seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, ByPaulaFe.com não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

O ByPaulaFe.com não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por ByPaulaFe.com do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do utilizador.

7. Produtos e serviços

No site ByPaulaFe.com poderá adquirir produtos de beleza, nomeadamente perucas e outros acessórios relacionados. No site poderá encontrar mais informações sobre cada um desses produtos. As fotografias apresentadas nesses produtos poderão não corresponder 100% ao produto final, mas o site ByPaulaFe.com compromete-se a apresentar todas as informações com o máximo de precisão possível.

8. Encomendas e pagamentos

Todas as encomendas são processadas e enviadas no prazo máximo de 3 dias úteis, exceto artigos personalizados, feitos a mão a pedido do/a cliente, poderão demorar até 7 dias úteis.

9. Envio

 

Todas as encomendas são processadas e enviadas no prazo máximo de 3 dias úteis, exceto artigos personalizados, feitos a mão a pedido do/a cliente, poderão demorar até 7 dias úteisAs encomendas, são enviadas por correio registado. 

Tempo estimado de entrega (não inclui finais de semana)

  • Portugal: 3-5 dias úteis 
  • Resto Europa: 7-20 dias úteis
  • EUA e Austrália: 10-25 dias úteis
  • Resto do mundo: 10-30 dias úteis.
No caso de devolução ao remetente ou seja se não levantar a sua encomenda nos correios ou o endereço estiver incorreto a encomenda é devolvida e o valor do novo envio fica a cargo do cliente.
 

10. Garantia e devoluções

A PaulaFe não faz devoluções por motivos de higiene.

Entretanto, em caso de artigos danificados, poderemos enviar um novo artigo ou montante pago. A cliente dispõe de 14 dias corridos a contar da data em que recebeu a compra, para enviar o seu pedido de reclamação (art. 10.º do DL n.º 24/2014).

Após aprovada, a devolução será enviado um novo artigo para o endereço indicado ou caso prefira o montante no mesmo modo de pagamento, num prazo máximo de 7 dias úteis.

A PaulaFe não procede a devolução do dinheiro de artigos personalizados já e enviados para a morada do/a cliente.

11. Modificações

O ByPaulaFe.com pode rever estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

12. Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do site ByPaulaFe.com e o utilizador submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquela região ou localidade.

13. Resolução de litígios

Em caso de desacordo com alguma venda / litígio o utilizador tem o direito de recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), como previsto pela Lei n.o 144/2015, como por exemplo:
 
CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (ciab.pt)
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (cniacc.pt);

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